Num artigo do DN, de Rute Araújo (a 15/01/2007):
"Médicos mal distribuídos mas assimetria diminui"
"O DN foi ver como é realmente a distribuição da classe pelo País. Para o bastonário, a disparidade regional é uma falsa questão mas, mais do que isso, é um sinal de que Correia de Campos começa a culpar a classe "pelos erros das suas políticas". "E isso não toleramos".
Portugal tem médicos a menos? Ou os profissionais são suficientes, mas estão mal distribuídos? As estatísticas mostram que existe actualmente um clínico para 373 pessoas, valor próximo da média europeia e acima do que a Organização Mundial de Saúde define como limiar mínimo: um para mil habitantes. Mas, mesmo assim, os 600 a 750 mil portugueses que continuam sem médico de família são o exemplo da carência destes profissionais. Os dados da Ordem mostram que as diferenças entre regiões continuam a ser grandes, mas a assimetria tem diminuído ao longo dos anos.
Há uma semana, numa entrevista ao DN, o ministro da Saúde veio afirmar que "os hospitais centrais e os grandes aglomerados têm claramente médicos a mais" e voltou a referir exemplos de serviços com "30 camas e 30 cirurgiões". A ideia de uma má distribuição de clínicos já foi defendida várias vezes pela equipa ministerial, como explicação para o facto de os portugueses terem acesso desigual aos cuidados de saúde. E é conhecida a intenção da tutela de accionar, logo que possível, mecanismos de mobilidade da função pública adaptados ao sector para mudar esta situação.
De acordo com os dados da Ordem dos Médicos, o rácio regista variações muito significativas de região para região (ver texto ao lado). A balança cai para o litoral, deixando o interior a descoberto. Beja é o distrito com mais carências (um médico para cada 653 habitantes). Coimbra destaca-se pelo motivo contrário (um para cada 122 pessoas). Mas, desde há cinco anos, o número de profissionais por habitante tem aumentado em todas as regiões, com um saldo positivo de zonas que estavam até aqui muito desfalcadas.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos, a assimetria regional é uma falsa questão. "Não me preocupa por aí além", diz Pedro Nunes. E refere que, mesmo morando em determinado concelho, muitos clínicos dão consultas nas cidades mais próximas - apesar de, neste caso, a oferta de cuidados ser privada e os doentes terem de pagar para serem atendidos.
Depois, explica, "há serviços que não faz sentido existirem no País inteiro", até por questões de qualidade - o argumento utilizado pelo Governo para fechar maternidades. "Pode haver um médico de família em cada aldeia, mas há cuidados de alta tecnologia que só fazem sentido nas grandes cidades." E apesar de dizer que os hospitais distritais "precisam de ser acarinhados, com estímulos para os médicos que lá trabalharem", refere que "deve haver uma planificação nacional e não serem abertos serviços que o hospital do lado também tem" - "a dispersão nuns casos é necessária, noutros casos é inútil".
Na opinião do bastonário, Portugal não tem propriamente um grande défice de médicos, mas Pedro Nunes aponta dois pontos que dificultam a prestação de cuidados. O envelhecimento da classe médica. E o facto de, em Portugal, "o sector privado funcionar de forma autónoma do Serviço Nacional de Saúde e não de forma integrada, o que diminui a produtividade".
Se, de acordo com a tutela, trabalham no Serviço Nacional de Saúde e nos serviços centrais do ministério 25 mil médicos, nem Governo nem Ordem sabem quantos trabalham no privado. Pedro Nunes refere que a fuga dos clínicos para os grupos privados "é um problema real, mas não se resolve com despachos de incompatibilidades". E, em muitas especialidades, como a hemodiálise ou a fisiatria, "o País não consegue sobreviver com uma separação total dos dois sectores".
O bastonário considera que uma parte da discussão sobre a distribuição dos médicos se explica pela necessidade de conter despesas. "O ministro sabe que tem um importante corte financeiro para fazer em 2007. Ao mesmo tempo que o Governo tem como objectivo conter a despesa, está a fazer reformas. E sem dinheiro não se fazem reformas." Dando o exemplo das materidades, afirma que, mesmo depois de fecharem blocos de parto, existem unidades a funcionar com equipas abaixo do número considerado seguro.
Ordem endurece discurso
Primeiro foi o despacho a proibir a acumulação de cargos de direcção no público com o trabalho no privado. Depois, o controlo da assiduidade através de mecanismos electrónicos. Agora é a concentração dos médicos nos grandes centros. Para o bastonário as declarações mais recentes do ministro Correia de Campos são sinais mais do que claros de "uma estratégia" para "responsabilizar os médicos dos erros das medidas políticas que têm vindo a ser tomadas". E deixa o aviso: "Não o vamos tolerar. Se escolher ir por aí, não vai longe."
Estrangeiros
Médicos vindos de fora são já 10% dos profissionais inscritos no País
A Ordem tem recebido em média mais 800 inscrições de profissionais de saúde vindos de outros países todos os anos, Os médicos estrangeiros representam já cerca de 10% do total de clínicos, com 3564 autorizados a exercer a profissão quando, em 2003, eram 2987, O recurso a mão-de-obra estrangeira tem sido uma ajuda para colmatar a falta de profissionais em certas áreas e regiões, nomeadamente no interior. Contudo, muitas das inscrições são feitas no momento em que estes realizam os seus estágios, o que não quer dizer que permaneçam a trabalhar em Portugal. A maioria destes clínicos são de origem europeia, em particular espanhola. O Brasil, com 485 médicos, e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com 456, surgem logo a seguir. Mas o grande crescimento tem sido registado em relação aos médicos que vêm da Europa não comunitária. Em 2003 eram apenas 57, hoje são 210. Também são cada vez mais os médicos portugueses que tiram cursos no exterior. Há quatro anos eram 599. Hoje são quase 900. Há 267 médicos com nacionalidade portuguesa formados no Brasil e 235 formados na Europa.
Os números absolutos de médicos não reflectem as carências reais em relação às necessidades do País. A medicina geral e familiar é o exemplo flagrante. Apesar de ser a especialidade com mais profissionais (quase cinco mil inscritos), sabe-se que existem mais de 600 mil portugueses que não têm acesso a um médico de família no Serviço Nacional de Saúde. Mas não é caso único. A falta de especialistas existe também no caso da pediatria, que tem 100 profissionais inscritos, mas continua a ser deficitária, em particular em algumas zonas. Ou ainda a ginecologia/obstetrícia. Os 1433 profissionais não dão resposta à procura, e este foi um dos argumentos usados pela tutela para fechar maternidades, já que em muitas unidades não existe em número suficiente para formar as equipas necessárias a um atendimento permanente. A anestesiologia, com 1377, é outro exemplo. Há também especialistas que são uma raridade no País. A electrofisiologia cardíaca e a nefrologia pediátrica são as áreas com menos médicos. Só existem 12 em cada uma especialidade no País inteiro. Menos três do que em gastrenterologia pediátrica.
Coimbra tem cinco vezes mais clínicos por habitante do que Beja
Coimbra, Lisboa e Porto são os três distritos onde o rácio médico/habitantes é mais elevado. Em Coimbra há um clínico para cada 122 pessoas, o que representa cinco vezes mais do que os recursos de Beja - o distrito mais desfalcado, com apenas um médico para 653 pessoas. Logo a seguir na tabela, estão Lisboa, com 167, e Porto, com 213.
De acordo com os dados dos inscritos na Ordem, de 2002 até agora, o País ganhou mais 3148 médicos, num aumento de 9%. Lisboa teve uma taxa de crescimento abaixo da média nacional (mais 5%), tendo ganhado 60 técnicos. Santarém (4%), Porto e Évora (ambos com 9%) são os outros distritos com o crescimento mais reduzido.
Nos últimos cinco anos, é Faro, Braga, Viana do Castelo e Vila Real que registam maiores aumentos percentuais no número de profissionais que ali trabalham, com crescimentos entre os 17 e os 19%. Estas regiões do País estão a ganhar terreno em relação àquelas onde está concentrada a maioria dos clínicos no País. O problema é que partiram de uma posição de grande desvantagem. As assimetrias regionais continuam a existir, ainda que estejam a ser atenuadas.
Os números constam das bases de dados da Ordem dos Médicos e correspondem ao momento em que estes profissionais se inscrevem na Ordem. Pode haver casos de mudança de cidade sem que os registos sejam actualizados, e por isso a realidade pode apresentar ligeiras diferenças em relação ao levantamento que é conhecido.
Também os números do Ministério da Saúde mostram que o Alentejo é a região a sofrer mais da falta de profissionais de saúde, contando com 1124 médicos distribuídos por cinco hospitais e três subregiões de saúde (que integram os clínicos a trabalhar nos cuidados primários).
A distribuição da classe médica espelha uma característica dos serviços de saúde do País: a maioria dos médicos portugueses trabalham nos hospitais e, por isso, é nos locais onde estão as grandes unidades centrais que existem mais profissionais. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, dos mais de 25 mil médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde, cerca de 20 mil estão ao serviço dos hospitais e apenas cinco mil trabalham em centros de saúde. Em 2002, "o número de médicos ao serviço em centros de saúde por mil habitantes era inferior ai, enquanto o mesmo rácio referente a médicos ao serviço dos hospitais era de cerca de 2", referem os dados daquele organismo sobre o sector. Ou seja, o dobro.
Classe envelhecida - Quase metade dos médicos portugueses têm mais de 50 anos
Há cinco anos, os médicos com mais de 50 anos representavam 34,8% do total. Hoje são quase metade (46%) - mais de 17 mil dos 37 mil inscritos na Ordem estão neste escalão etário. A pirâmide etária da profissão está invertida, o sinal de que a formação de novos clínicos nas últimas décadas (fruto dos anos de restrições à entrada nas universidades através de numerus clausus) não tem acompanhado o ritmo de envelhecimento da classe, o que cria problemas de recursos humanos que só serão resolvidos a médio/longo prazo. Mas hoje, com uma média de 1300 alunos a entrar por ano nas faculdades, calcula-se que este défice esteja resolvido dentro de uma década, quando os actuais estudantes terminarem a sua formação e chegarem ao mercado de trabalho. A faixa dos 35 aos 40 anos é aquela que tem menos médicos a exercer -2459.
O envelhecimento da classe médica tem um impacto directo em alguns serviços de saúde. É o caso das urgências hospitalares. De acordo com as regras, a partir dos 50 anos os profissionais ficam dispensados do trabalho nocturno e depois dos 55 podem deixar de trabalhar nas urgências.
Profissão mais feminina - São cada vez mais as mulheres que vestem a bata branca
A maioria dos médicos ainda são homens - aproximadamente 19600 contra 17 700 do sexo feminino. Mas a tendência tem vindo a inverter-se. Nos escalões etários mais jovens, as mulheres estão em clara maioria. Entre os 60 e os 65 anos, existe apenas uma mulher para cada três homens, mas, abaixo dos 31 anos, são já 64% do total de profissionais. A geração com 50 anos é a última a registar um predomínio masculino - existem 3932 e apenas 3286 mulheres. Depois dessa altura, em nenhum ano voltou a haver mais homens do que mulheres na profissão.
A diferença não está só na idade, está também na especialidade. Se em 42 das 62 áreas médicas os homens estão em maioria, há algumas que são escolhidas acima de tudo por mulheres. As especialidades pediátricas são um exemplo - na pediatria, mas também na psiquiatria, neurologia, oncologia e nefrologia de crianças. O sexo feminino é também dominante no caso da ginecologia/obstetrícia, da anestesiologia, da medicina geral e familiar e ainda na saúde pública. Mas continua a ser uma minoria na urologia, cirurgia ou na emergência médica."
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